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Considerando a organização da Educação Básica prevista na legislação atual, marque a alternativa que indica, respectivamente, uma etapa e uma modalida...
Acerca das alterações promovidas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional pela Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, que sancionou a ref...
O Parecer CNE/CEB n. 17/2001, das Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica, tendo em vista a complexidade da matéria, qual sej...
Considerando o TEXTO 5 e a reflexão que faz sobre a permanência e o êxito dos estudantes, bem como o Parecer CNE/CEB nº 7 de 7 de abril de 2010, marqu...
O Projeto Político-Pedagógico (PPP) pode ser considerado a própria essência do trabalho pedagógico da escola. Sobre o PPP, é CORRETO afirmar que
O Artigo 227 da Constituição da República Federativa do Brasil trata do direito à proteção especial. Conforme o parágrafo 3º, o direito a essa proteçã...
De acordo com os pressupostos da interdisciplinaridade, analise as proposições abaixo. I. Apresentam-se como proposta para extinguir o movimento da cr...
No que se refere à função social da escola, Demerval Saviani (2001) afirma que existem duas grandes divisões nas teorias educacionais. Para uma delas,...
Em seu Artigo 53, o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990) certifica que: "A criança e o adolescente têm direito ...
O Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010, dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). Entre os objetivos do Pnaes, estão: