Conforme o Código de Processo Civil, para postular em juízo, é necessário ter

Acerca das intervenções de terceiros no direito processual civil, assinale a alternativa correta.

No que se refere aos procedimentos de jurisdição voluntária, julgue o item.A herança jacente ficará sob a guarda, a conservação e a administração de u...

Conforme o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta, acerca dos sujeitos do processo

Com base nas disposições da Lei n.º 13.140/2015, julgue o item.O mediador não poderá atuar como árbitro nem funcionar como testemunha em processos jud...

Com base no Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, em relação aos sujeitos do processo.Se cada litigante for, em parte, vencedor e vencido,...

De acordo com o CPC/2015, assinale a alternativa correta.

O procedimento da carta rogatória perante o Superior Tribunal de Justiça é de jurisdição contenciosa e deve assegurar às partes as garantias do devido...

Segundo as disposições do Código de Processo Civil a respeito dos atos processuais, julgue o item. O registro de ato processual eletrônico deverá ser ...

Com base no Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, em relação aos sujeitos do processo.A sentença não poderá condenar o vencido a pagar hon...

Considerando o Código de Processo Civil, julgue o item abaixo, acerca da intervenção de terceiros.O incidente de desconsideração da personalidade jurí...