Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941202067296Julgue o item a seguir. A Convenção sobre o Genocídio permite que as partes contratantes definam o genocídio e os atos r...1457941202067296Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Garanhuns - PEDisciplina: Direitos HumanosTemas: Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos | Convenção para a Prevenção e Punição do Crime de GenocídioJulgue o item a seguir. A Convenção sobre o Genocídio permite que as partes contratantes definam o genocídio e os atos relacionados de maneira flexível, adaptando-os conforme as necessidades e contextos específicos de cada país.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200001092Direitos HumanosJulgue o item a seguir.Os direitos humanos possuem diversas características, dentre elas pode-se citar a renunciabilidade e a prescritibilidade.Questão 457941200070707Direitos HumanosJulgue o item a seguir. Os direitos humanos, uma vez estabelecidos em tratados internacionais, não necessitam de reconhecimento ou adoção por legislaç...Questão 457941200492112Direitos HumanosJulgue o item que se segue.O direito de buscar asilo é um direito fundamental reconhecido internacionalmente, e os Estados tem a obrigação de consider...Questão 457941200620198Direitos HumanosJulgue o item a seguir, a respeito do texto acima:A Convenção Americana sobre Direitos Humanos, também conhecida como Pacto de San José da Costa Rica,...Questão 457941201239188Direitos HumanosÀ luz da Declaração Universal dos Direitos Humanos, é restrito aos maiores de 21 anos de idade o reconhecimento da sua personalidade jurídica.Questão 457941201564523Direitos HumanosDe acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, apenas as pessoas que nascem em países com regime democrático e presidencialista são consid...Questão 457941201726319Direitos HumanosJulgue o item subsequente.A indivisibilidade, a interdependência e indisponibilidade são consideradas, dentre outras, características dos direitos hum...Questão 457941201812042Direitos HumanosJulgue o item a seguir.Os Direitos Humanos e sua teoria geral são frequentemente considerados uma área de estudo acadêmico, sem relevância prática ou ...Questão 457941201831305Direitos HumanosJulgue o item a seguir. As partes contratantes da Convenção sobre o Genocídio comprometem-se a estabelecer sanções penais eficazes para punir os respo...Questão 457941201873831Direitos HumanosJulgue o item a seguir, a respeito do texto acima:O Artigo 5º da Convenção Americana sobre Direitos Humanos permite que, em casos de segurança naciona...