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Em relação ao cumprimento de sentença, assinale a alternativa CORRETA.
Sobre os princípios gerais do processo, é correto afirmar que:
No que diz respeito aos processos nos tribunais e aos meios de impugnação das decisões judiciais, assinale a alternativa INCORRETA.
Em relação a Fazenda Pública em juízo, marque a alternativa CORRETA:
Em relação ao tema Tutela Provisória, assinale a alternativa INCORRETA.
A respeito do recurso de Agravo de Instrumento, assinale a alternativa INCORRETA:
Em relação ao tema Sentença Cível, assinale a alternativa INCORRETA, segundo o texto expresso da Lei 13.105/15.
Em relação à tutela provisória no Código de Processo Civil (CPC), assinale a alternativa correta:
De acordo com a Lei nº 13.140/15, que dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de con...
Sobre o recurso de Agravo de Instrumento, assinale a alternativa correta, de acordo com o Código de Processo Civil (Lei no 13.105/2015).