Com relação à PRECLUSÃO pode-se afirmar:

Acerca do mandado de segurança, é INCORRETO o que se afirma em:

De acordo com o Código de Processo Civil, analise os itens a seguir: I - Alegando o réu, na contestação, ser parte ilegítima ou não ser o responsável ...

No que tange às regras atinentes à petição inicial, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – É lícito ao autor formu...

Assinale a alternativa correta a respeito das tutelas provisórias positivadas no Código de Processo Civil:

Considerando a propositura de ação judicial para a aplicação das sanções de que trata a Lei n.º 8.429/1992, assinale a alternativa correta:

Acerca dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, assinale a opção CORRETA:

Estabelece o atual Código de Processo Civil que:

No que se refere ao julgamento antecipado parcial do mérito (CPC, art. 356), analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I ...

A reconvenção e a revelia, de acordo com o Código de Processo Civil:

Considerando o regime do Código de Processo Civil no que interessa à Fazenda Pública, avalie as seguintes assertivas: “I – Não se sujeita a reexame ne...