A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais elaborou um
documento, integrante do “Programa de Convivência
Democrática”, que apresenta conceituações e encaminha
orientações para casos de violência nas escolas. Nos
encaminhamentos, propõe-se que os atores devem seguir as
legislações de referência para a promoção dos direitos humanos
e para a proteção da criança e do adolescente.
No que tange às situações de violência, um procedimento de
oitiva da criança ou adolescente vítima ou testemunha de
violência perante autoridade policial ou judiciária é denominado