Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 — ECA,
assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo
CORRETAMENTE:
A criança e o adolescente gozam de todos os direitos
fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da
____________ de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes,
por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e
facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico,
mental, moral, espiritual e social, em condições de
___________ e de ___________.