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Sobre grupo econômico e implicações no contrato de trabalho, considere: I. As empresas que integram um grupo econômico r...

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457941202067616
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: TRT - 15ª Região (SP)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Relações Laborais | Grupo, Sucessão e Responsabilidade dos Empregadores
Sobre grupo econômico e implicações no contrato de trabalho, considere:

I. As empresas que integram um grupo econômico respondem solidariamente pelas obrigações decorrentes da relação de emprego, quando, mesmo guardando cada uma delas personalidade jurídica própria, estiverem sob a direção, controle ou administração de outra, exceto se possuírem cada uma sua autonomia.
II. Para a configuração do grupo econômico, é necessário que haja identidade de sócios, independentemente da demonstração de interesse integrado, comunhão de interesses e a atuação conjunta das empresas dele integrantes.
III. O sócio retirante responde subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas da sociedade relativas ao período em que figurou como sócio, somente em ações ajuizadas até dois anos depois de averbada a modificação do contrato, observada a ordem de preferência.
IV. O sócio retirante responderá subsidiariamente com os demais quando ficar comprovada fraude na alteração societária decorrente da modificação do contrato.

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