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A Lei n° 8.142/1990 prevê que a Conferência de Saúde deve se reunir a cada _____________ para avaliar a situação de saúde e propor diretrizes para a f...
De acordo com a Lei Federal 8.142/1990. Quanto tempo a Conferência de Saúde deve ocorrer e quem pode convocá-la?
"A saúde é um direito de cidadania de todas as pessoas e cabe ao Estado assegurar este direito, sendo que o acesso às ações e serviços deve ser garant...
Considerando a legislação em vigor que trata das infrações à legislação sanitária federal, aquelas infrações em que seja verificada a existência de du...
Segundo o artigo 36 do Decreto Federal n. 7.508/2011, observa-se que “o Contrato Organizativo da Ação Pública de Saúde conterá as seguintes disposiçõe...
Conforme a Lei Federal n.º 8.080/90. Complete a lacuna. A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS, cuja composição e regimento são def...
De acordo com o Art. 4.º da Lei Federal n.º 8.080/1990, analise o enunciado abaixo e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna: O conj...
De acordo com a Lei Federal nº 8.080/1990, qual é um dos princípios fundamentais do Sistema Único de Saúde (SUS)?
A lei 8142/90, também conhecida como uma das leis do SUS, versa sobre a participação popular e o financiamento do SUS. Com relação a participação popu...
No que se refere à Reforma Sanitária, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – O termo foi usado no Brasil pela prim...