Oficial de registro de imóveis do Distrito Federal...

Q: Oficial de registro de imóveis do Distrito Federal promoveu o registro de operação imobiliária de aquisição formalizada por meio de instrumento particular anteriormente lavrado por cartório de ofício

A) necessária, e cabe exclusivamente ao cartório de registro de imóveis apresentar tal declaração. | B) necessária, e a declaração deverá ser apresentada à Secretaria de Fazenda do Distrito Federal. | C) dispensável, salvo no caso de o instrumento particular ter sido registrado com força de escritura pública. | D) necessária, independentemente do valor da aquisição e de a declaração ter sido lavrada anteriormente. | E) dispensável, pois cabe exclusivamente ao cartório de notas apresentar tal declaração.

457941202067663

Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PADisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Imobiliário

Oficial de registro de imóveis do Distrito Federal promoveu o registro de operação imobiliária de aquisição formalizada por meio de instrumento particular anteriormente lavrado por cartório de ofício de notas.

Nesse caso, a apresentação de declaração sobre operações imobiliárias pelo oficial de registro de imóveis nessa transação é

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