Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941202067753As prestações sanitárias, pelo Estado brasileiro, a populações indígenas no Brasil, nos termos da lei, são compreendidas...1457941202067753Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-RODisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei Orgânica da Saúde | Sistema Único de Saúde (SUS) | Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUSAs prestações sanitárias, pelo Estado brasileiro, a populações indígenas no Brasil, nos termos da lei, são compreendidas comoAdireito à saúde, fora do SUS, sob responsabilidade da União. Bparte do subsistema de saúde indígena dentro do SUS, com responsabilidade preponderante da União.Catendimento fora do SUS, por organizações não governamentais autorizadas pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI). Ddireito à assistência social, sob responsabilidade da União. Eparte do subsistema de saúde do trabalhador dentro do SUS.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200396697Direito SanitárioO programa De Volta Para Casa foi idealizado pela Organização Mundial da Saúde e instituído, no Brasil, pelo Ministério da Saúde, visando à concessão ...Questão 457941200457787Direito SanitárioÀ luz do Decreto n.º 7.508/2011, que regulamenta a Lei n.º 8.080/1990, e da Lei n.º 8.142/1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestã...Questão 457941200475422Direito SanitárioJulgue o próximo item, relativo à regulação de produtos e serviços sujeitos à vigilância sanitária.Os agentes a serviço da vigilância sanitária, em su...Questão 457941200541264Direito SanitárioJulgue o item subsequente, relativos a organização administrativa.A saúde é direito de todos e dever do Estado. A União, no cumprimento desse dever, c...Questão 457941200840993Direito SanitárioGestante indígena com pródromos de trabalho de parto que procure a unidade básica de saúde próxima à sua aldeia deverá ser orientada a procurar a mate...Questão 457941201028370Direito SanitárioLegislação específica do Ministério da Saúde proíbe, desde 1992, espaços restritivos nos hospitais psiquiátricos e exige que seja resguardada a inviol...Questão 457941201040391Direito SanitárioA respeito das estratégias de comercialização de produtos agrícolas, julgue os itens a seguir.Diversos alimentos podem ser definidos como produtos de ...Questão 457941201348243Direito SanitárioNa atenção básica à saúde, a realização de atividades de educação permanente faz parte das atividades tanto do enfermeiro quanto do técnico de enferma...Questão 457941201586247Direito SanitárioCom base na Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa, assinale a opção correta.Questão 457941202058115Direito SanitárioA primeira iniciativa do governo brasileiro em oferecer um serviço regular de atenção à saúde dos indígenas ocorreu em meados do século XX, por meio d...