As prestações sanitárias, pelo Estado brasileiro, ...

Q: As prestações sanitárias, pelo Estado brasileiro, a populações indígenas no Brasil, nos termos da lei, são compreendidas como

A) direito à saúde, fora do SUS, sob responsabilidade da União. | B) parte do subsistema de saúde indígena dentro do SUS, com responsabilidade preponderante da União. | C) atendimento fora do SUS, por organizações não governamentais autorizadas pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI). | D) direito à assistência social, sob responsabilidade da União. | E) parte do subsistema de saúde do trabalhador dentro do SUS.

457941202067753

Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-RODisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei Orgânica da Saúde | Sistema Único de Saúde (SUS) | Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUS

As prestações sanitárias, pelo Estado brasileiro, a populações indígenas no Brasil, nos termos da lei, são compreendidas como

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