Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941202067820É vedada a filiação ao regime geral de previdência social, na qualidade de segurado facultativo, de pessoa participante ...1457941202067820Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Pombos - PEDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Prestação de Benefícios e Serviços do RGPS | Regime Geral de Previdência SocialÉ vedada a filiação ao regime geral de previdência social, na qualidade de segurado facultativo, de pessoa participante de regime próprio de previdência.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200573983Direito PrevidenciárioNo Direito Previdenciário, as contribuições previdenciárias são pagas pelos segurados e são a base de custeio da Previdência Social. O valor dessas co...Questão 457941200738764Direito PrevidenciárioÉ considerada agravação ou complicação de acidente do trabalho a lesão que, resultante de acidente de outra origem, se associe ou se superponha às con...Questão 457941201074559Direito PrevidenciárioDentre as opções citadas abaixo, assinale a alternativa que corresponde a Lei que consiste em um marco histórico para a origem da previdência social n...Questão 457941201424296Direito PrevidenciárioDe acordo com o DECRETO Nº 3.048, DE 6 DE MAIO DE 1999, a previdência social compreende:Questão 457941201621278Direito PrevidenciárioConforme estabelecido pelo Regulamento da Previdência Social, as empresas que integram grupo econômico, cuja matriz tem sede em Brasília, respondem en...Questão 457941201747987Direito PrevidenciárioO Ministério Público recebeu denúncias sobre a negativa de concessão de benefícios previdenciários a trabalhadores rurais em um determinado município....Questão 457941201824157Direito PrevidenciárioDe acordo com a Lei Nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, os beneficiários do Regime Geral...Questão 457941201967673Direito PrevidenciárioO Direito da Seguridade Social no Brasil não possui princípios específicos e não é composto por ações do Poder Público no âmbito da Previdência Social...Questão 457941201973059Direito PrevidenciárioNo Direito Previdenciário, o regime de previdência dos funcionários públicos é conhecido como Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Esse regime...Questão 457941202081514Direito PrevidenciárioAs normas de seguridade social não necessitam de interpretação e aplicação específicas, pois são autoexplicativas e não requerem análise contextual ou...