Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941202067907

Julgue o item seguinte, relativo à legislação tributária.Legislação...

📅 2014🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 ANATEL📚 Direito Tributário
#Legislação Tributária#Conceitos de Legislação Tributária

Esta questão foi aplicada no ano de 2014 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para ANATEL. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Legislação Tributária, Conceitos de Legislação Tributária.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941202067907
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANATELDisciplina: Direito TributárioTemas: Legislação Tributária | Conceitos de Legislação Tributária
Julgue o item seguinte, relativo à legislação tributária.
Legislação nova tacitamente contrária a norma prevista em tratado internacional internalizado produz o que se denomina denúncia tácita, o que é suficiente para a exclusão do referido tratado do ordenamento jurídico tributário nacional.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200596125Direito Tributário

Com relação ao imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS), julgue o item a seguir. O fato gerador do ISS ocorre na assinatura do contrato de pr...

#Impostos Municipais#Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
Questão 457941200725660Direito Tributário

Ricardo, com quinze anos de idade, traficou entorpecentes por três meses, obtendo uma renda de R$ 20.000. Informado pela autoridade competente, um aud...

#Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal#Evento Tributário#Obrigação Fiscal
Questão 457941200864831Direito Tributário

A sociedade empresária XYZ, que tem por objeto social o comércio de roupas e acessórios, encontra estabelecida em Belém – PA. No desenvolvimento de su...

#Extinção do Crédito Fiscal#Tributação Estadual#Procedimento de Lançamento Tributário#Tipos de Lançamento Tributário#Prescrição Fiscal#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
Questão 457941201787794Direito Tributário

Em relação à responsabilidade tributária, julgue os itens. A responsabilidade tributária de terceiros é solidária.

#Solidariedade e Responsabilidade Fiscal#Obrigação Fiscal
Questão 457941201910231Direito Tributário

Assinale a opção correta com referência aos princípios do direito tributário.

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Obrigação Principal e Secundária#Legislação Tributária#Lei Complementar em Direito Tributário#Obrigação Fiscal#Princípio da Legalidade Tributária
Questão 457941202075833Direito Tributário

Determinado município da Federação, ao instituir contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública e contribuição de melhoria, decorrente d...

#Fundamentos e Atributos#Poder Tributário

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Legislação TributáriaQuestões do CESPE / CEBRASPE