No tocante ao delito de lavagem de capitais, analise as afirmativas a seguir. I. Não há rol taxativo de crimes anteceden...

Caio, 18 anos, Tício, 20 anos e Mévio, 22 anos, integram uma torcida organizada de uma agremiação futebolística. No dia de uma partida de seu clube, e...

João, em comunhão de ações e desígnios com uma pessoa não identificada, abordou Maria, que caminhava pelo Centro de São Paulo, afirmando que a mataria...

Gumercindo, num domingo de sol, em uma praia repleta de pessoas, passa a usar seu aparelho telefônico celular para fotografar, discreta e clandestinam...

O Ministério Público Federal ofereceu denúncia em face de pessoa jurídica e de dois de seus dirigentes, em razão de poluição causada em rio que banha ...

Durante evento com a presença de dignitários internacionais, realizado no Estado de São Paulo, Caio e Matheus, mediante grave ameaça, consubstanciada ...

Lucas compareceu ao batalhão da Polícia Militar localizado na cidade onde reside e noticiou aos policiais lá presentes que duas pessoas não identifica...

Quando dois agentes, numa mesma dinâmica fática, direcionando suas condutas um contra o outro, atuam em legítima defesa real frente a uma atitude de l...

Durante as festividades do aniversário de 50 anos de Jonas, que ocorriam na sua residência, Matheus, irmão do aniversariante, subtraiu, sem violência ...

Leia os fragmentos a seguir. O Instituto Avon no estudo “Misoginia e Violência contra mulheres na internet: um levantamento sobre fóruns anônimos”, re...

Sydney complementa sua renda familiar com a intermediação da venda de embarcações de médio porte. Considerando que as embarcações, a despeito de serem...