Segundo o Decreto no 3.048/99, são segurados obrig...

Q: Segundo o Decreto no 3.048/99, são segurados obrigatórios da Previdência Social, como empregados, os servidores do Estado, Distrito Federal ou Município, bem como os das respectivas autarquias e funda

A) seu contrato de trabalho tenha uma cláusula que confirme o direito de contribuir para duas entidades de previdência ligadas ao Estado. | B) não tenham contribuído previamente, em nenhuma circunstância, para outro tipo de previdência pública ou privada. | C) não sejam ocupantes de cargo efetivo. | D) ocupando cargo efetivo, não estejam amparados por regime próprio de previdência social. | E) não sejam filiados a nenhum sistema privado de previdência complementar.

457941202068133

Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: IPSMDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Regime Próprio de Previdência Social

Segundo o Decreto no 3.048/99, são segurados obrigatórios da Previdência Social, como empregados, os servidores do Estado, Distrito Federal ou Município, bem como os das respectivas autarquias e fundações, desde que

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