Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941202068133Segundo o Decreto no 3.048/99, são segurados obrigatórios da Previdência Social, como empregados, os servidores do Estad...1457941202068133Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: IPSMDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Regime Próprio de Previdência SocialSegundo o Decreto no 3.048/99, são segurados obrigatórios da Previdência Social, como empregados, os servidores do Estado, Distrito Federal ou Município, bem como os das respectivas autarquias e fundações, desde queAseu contrato de trabalho tenha uma cláusula que confirme o direito de contribuir para duas entidades de previdência ligadas ao Estado. Bnão tenham contribuído previamente, em nenhuma circunstância, para outro tipo de previdência pública ou privada.Cnão sejam ocupantes de cargo efetivo.Docupando cargo efetivo, não estejam amparados por regime próprio de previdência social.Enão sejam filiados a nenhum sistema privado de previdência complementar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200258104Direito PrevidenciárioJoão, empregado de uma empresa pública, deseja se aposentar por invalidez. Considerando a situação hipotética apresentada e a jurisprudência do Superi...Questão 457941200273537Direito PrevidenciárioDe acordo com o art. 195, § 5º , da Constituição Federal, “nenhum benefício ou serviço da seguridade social poderá ser criado, majorado ou estendido s...Questão 457941200441143Direito PrevidenciárioQuanto à aposentadoria do servidor público do município de Ibaté, assinale a alternativa correta.Questão 457941200533650Direito PrevidenciárioLuiz Silva e Silva, aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), voltou a exercer atividade abrangida pelo RGPS. É correto afirmar queQuestão 457941200654990Direito PrevidenciárioEm 4 de julho de 2019, deu-se o falecimento de Egeu, servidor filiado ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Em 3 de outubro do mesmo ano, Et...Questão 457941201009046Direito PrevidenciárioÉ correto afirmar, com base nas Súmulas do Supremo Tribunal Federal e/ou do Superior Tribunal de Justiça, queQuestão 457941201068293Direito PrevidenciárioSegundo o que rege a Lei no 8.213/1991, segundo seu Artigo 23, considera-se como o dia do acidente do trabalho o(a):Questão 457941201505617Direito PrevidenciárioNos termos que dispõe a Lei no 8.742/1993, o benefício de prestação continuada consiste na garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiênc...Questão 457941201581504Direito PrevidenciárioDe acordo com o art. 12 da Lei nº 8.212/91, são segurados obrigatórios da Previdência Social, na qualidade de empregado,Questão 457941201656075Direito PrevidenciárioSuponha que determinado agente público preenche os pressupostos presentes na EC nº 20/98 para se aposentar com proventos integrais e paridade. Com bas...