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A certidão de óbito é um documento fundamental para comprovar o falecimento e indispensável no ato de solicitações de benefícios, como pensão por mort...
Assinale a alternativa correta:
Francisco Machado Egito, em seu artigo intitulado Princípios informadores do Direito Registral Imobiliário afirma que “O direito registral imobiliário...
Serão registrados no registro civil de pessoas naturais, entre outros: I. As sentenças declaratórias de ausência. II. Os atos constitutivos e os estat...
As sentenças judiciais declaratórias de ausência deverão ser:
Em relação aos princípios que regem a função notarial, está INCORRETO afirmar:
NÃO constitui dever do notário ou registrador:
Assinale a alternativa correta:
A Lei nº 7433/85, dispõe sobre os requisitos para a lavratura de escrituras públicas. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta:
De acordo com a Lei 9.492/1997 o protesto será registrado: