Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941202068271Nos termos da lei federal que regula as prestações previdenciárias, o Regime Geral de Previdência Social – RGPS garante ...1457941202068271Ano: 2014Banca: CEPERJOrganização: RioprevidênciaDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Prestação de Benefícios e Serviços do RGPS | Regime Geral de Previdência Social | Segurados do RGPS | Regulamentação dos Benefícios PrevidenciáriosNos termos da lei federal que regula as prestações previdenciárias, o Regime Geral de Previdência Social – RGPS garante a cobertura de várias situações, exceto uma que é regulada por lei especial, que é a situação de: Aincapacidade Btempo de serviço Cidade avançada Dprisão Edesemprego involuntário ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200078195Direito PrevidenciárioO salário de contribuição constitui a base de cálculo da incidência da contribuição previdenciária dos segurados do regime geral da Previdência Socia...Questão 457941200193484Direito PrevidenciárioNos termos das regras do regime próprio de previdência inscritas na Constituição Federal, Caio, professor com dois cargos estatutários de magistério o...Questão 457941200555389Direito PrevidenciárioDe acordo com a lei federal que estabelece o plano de custeio da previdência social pública, constituem contribuições sociais as incidentes sobre as r...Questão 457941201067895Direito PrevidenciárioNo regime de previdência privada que necessita de aportes de patrocinadores e beneficiários, as instituições que trabalham com planos de previdência a...Questão 457941201284736Direito PrevidenciárioHavendo transferência para a reserva remunerada e nova inserção no mercado de trabalho, com regular registro em carteira de trabalho, ocorrerá a inser...Questão 457941201318773Direito PrevidenciárioA busca por proteção diante dos infortúnios da vida tem sido considerada a base da Seguridade Social, cuja responsabilidade atualmente é dividida entr...Questão 457941201509753Direito PrevidenciárioO princípio aplicável ao sistema previdenciário que permite o gozo de benefícios sem que haja contraprestação equivalente ao que será percebido durant...Questão 457941201559871Direito PrevidenciárioConsoante a lei federal que regula as prestações previdenciárias do regime geral de previdência, o órgão superior de deliberação colegiada é denominad...Questão 457941201770002Direito PrevidenciárioConsoante as regras constitucionais que regem a aposentadoria do servidor público, preenchidos os requisitos de idade mínima e de cinco anos no cargo ...Questão 457941201959651Direito PrevidenciárioMévio é acometido por doença incapacitante, tendo realizado perícia oficial e reconhecido o seu direito à percepção de auxílio doença. Após verificada...