Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202068302Bernardino foi preso, porém os policiais que o prenderam estavam encapuzados sendo impossível identificá-los. Segundo a ...1457941202068302Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRE-APDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisBernardino foi preso, porém os policiais que o prenderam estavam encapuzados sendo impossível identificá-los. Segundo a Constituição Federal, Bernardino Anão tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão, porque no caso prevalece a segurança dos policiais. Btem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão apenas no ato do seu interrogatório em juízo e desde que a tenha requisitado à autoridade judiciária, sob pena de preclusão, medida essa preventiva à segurança dos policiais e para evitar a prescrição penal. Ctem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão. Dnão tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão porque a Constituição Federal confere aos policiais o direito de sigilo independentemente do motivo. Etem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão, desde que no seu depoimento pessoal prestado à autoridade policial, a tenha requisitado, sob pena de preclusão, porque é irrelevante saber quem o prendeu com o fim de evitar a ocorrência da prescrição penal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200001415Direito ConstitucionalCom relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, é correto afirmar queQuestão 457941200082659Direito ConstitucionalAo disciplinar os direitos e deveres dos servidores públicos, a Constituição FederalQuestão 457941200135474Direito ConstitucionalMarta, estudante de Direito da Universidade X, está preparando palestra para seus colegas de classe, requerida pelo professor de Direito Constituciona...Questão 457941200419345Direito ConstitucionalSobre a cláusula de reserva de plenário, prevista na Constituição Federal e objeto de súmula vinculante, é correto afirmar:Questão 457941201166727Direito ConstitucionalNos termos da Constituição da República, compete originariamente ao Superior Tribunal de JustiçaQuestão 457941201593370Direito ConstitucionalDe acordo com o que estabelece a Constituição Federal, em matéria de direitos políticos,Questão 457941201740061Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal brasileira, em regra, invalidada por sentença judicial a demissão de Roberto, servidor público estável, será ele ...Questão 457941201764651Direito ConstitucionalO direito à eleição de um representante dos empregados com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores é assegur...Questão 457941201896837Direito ConstitucionalSobre os princípios gerais da atividade econômica na Constituição da República, considere:I. A Constituição não admite outras hipóteses de exploração ...Questão 457941201948354Direito ConstitucionalConsidere: I. Constitui a assistência social direito fundamental de acesso universal e igualitário às ações e serviços assistenciais prestados pelo Es...