Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941202068336De acordo com o Decreto nº 4.212/2016, a Fundação denominada pelo nome fantasia de Fundação Hospitalar Getúlio Vargas (F...1457941202068336Ano: 2017Banca: FUNDATECOrganização: FHGVDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Estrutura da Administração Pública | Entidades FundacionaisDe acordo com o Decreto nº 4.212/2016, a Fundação denominada pelo nome fantasia de Fundação Hospitalar Getúlio Vargas (FHGV) é uma Fundação pública dotada de personalidade jurídica de direito:APúblico.BPrivado.CAdquirido.DIndividual. ESingular. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200095670Direito AdministrativoO Art. 53, §5º da Lei Federal nº 14.133/2021 – Lei de Licitações estabelece que “é ___________ a análise jurídica nas hipóteses previamente definidas ...Questão 457941200189376Direito AdministrativoNos termos do Art. 37 da Constituição Federal, a Administração Pública deve pautar sua atuação com base em alguns princípios fundamentais. O princípio...Questão 457941200224358Direito AdministrativoSegundo notícia divulgada em 15/05/2024 no site G1, “O governo do Rio Grande do Sul diminuiu o número de municípios em estado de calamidade pública de...Questão 457941200311211Direito AdministrativoDe acordo com a Constituição Federal de 1988, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Fed...Questão 457941200414994Direito AdministrativoJosé, agente público, com vontade livre e consciente, facilitou a aquisição de bem por preço superior ao de mercado, ensejando perda patrimonial ao Mu...Questão 457941200821753Direito AdministrativoDe acordo com a Lei Federal nº 11.445/2007, os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base nos seguintes princípios fundamentais:Questão 457941201475683Direito AdministrativoA Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos trouxe importantes mudanças para a gestão de contratos e processos licitatórios no Brasil. Sobre ...Questão 457941201827532Direito AdministrativoNas sociedades de economia mista, o Conselho Fiscal:Questão 457941201850043Direito AdministrativoCom base no que dispõe o artigo 6º da Lei de Licitações, assinale a alternativa que apresenta a definição correta de “obra”.Questão 457941201873482Direito AdministrativoSegundo Meirelles (2009), “Os atos administrativos normativos são atos que expressam em minúcia o mandamento abstrato da lei, e o fazem com a mesma no...