Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941202068379No que se refere a normas específicas de gestão fiscal, financeira e orçamentária, julgue o item.O fato gerador das anui...1457941202068379Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRF-APDisciplina: Direito TributárioTemas: Evento Tributário | Obrigação FiscalNo que se refere a normas específicas de gestão fiscal, financeira e orçamentária, julgue o item.O fato gerador das anuidades de conselhos profissionais é o exercício regular de profissão regulamentada em lei.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200160950Direito TributárioA Lei n.º 6.404/1976 é o marco regulatório da contabilidade societária no País, dispondo sobre exercício social, critérios de elaboração das demonstra...Questão 457941200304979Direito TributárioA respeito dos conceitos relacionados a tributos no Brasil, julgue o item.As taxas poderão ser instituídas em razão do exercício do poder de polícia o...Questão 457941200365437Direito TributárioCom base na Consolidação das Leis do Trabalho (DL n.º 5.452/1943) e no regulamento do imposto de renda (Decreto n.º 9.580/2018), julgue o item.São tri...Questão 457941200549439Direito TributárioCom relação às obrigações tributárias, julgue o item. O sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalida...Questão 457941200652320Direito TributárioCom relação à legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o itemOs condomínios, na propriedade de imóveis, serão considerados como...Questão 457941200695050Direito TributárioEm relação aos aspectos relacionados ao sistema tributário nacional, às finanças públicas e à análise econômica governamental, julgue o item em sequên...Questão 457941200770211Direito TributárioDe acordo com a Lei nº 6.830/80, com o CTN e com o direito tributário, julgue o próximo item.A Fazenda Pública poderá adjudicar os bens penhorados ant...Questão 457941200963244Direito TributárioCom relação às limitações do poder de tributar, assinale a alternativa correta.Questão 457941201453153Direito TributárioÀ luz da Resolução CFN n.º 596/2017 e da Resolução CFN n.º 597/2017, julgue o item.Decorridos os prazos para pagamento das multas aplicadas, após efet...Questão 457941201673814Direito TributárioCom base na reserva legal qualificada estabelecida pela Constituição Federal de 1988 (CF) acerca do sistema tributário nacional, julgue o item. Cabe à...