///
A Lei. 7.960/89 trata sobre Prisão Temporária, uma espécie de prisão cautelar decretada em casos específicos. A respeito da Prisão Temporária, marque ...
Em relação ao Exame de Corpo de Delito, é CORRETO afirmar:
Quanto aos programas de proteção requeridos por vítimas ou por testemunhas de crimes que estejam coagidas ou expostas a grave ameaça, em razão de cola...
Acerca da prova pericial, assinale a alternativa correta.
Quanto ao novo regime da liberdade provisória é INCORRETO afirmar:
Quanto a prova no Processo Penal, assinale a alternativa CORRETA.
Acerca das provas no Direito Processual Penal, é CORRETO afirmar:
Acerca do Inquérito Policial, assinale a alternativa incorreta.
Em relação à legislação especial é forma de violência doméstica e familiar contra a mulher:
Acerca do que estabelece a Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, é correto afirmar que: