O Ministério Público ofereceu denúncia contra Norberto pelos crimes de latrocínio e estupro; contudo, o juízo da Vara Cr...

João e José foram condenados a 12 anos de reclusão cada um, em razão da prática do crime de roubo agravado pelo concurso de agentes e pelo emprego de ...

Funcionário público com atribuição compareceu, munido de mandado de busca e apreensão, a determinada residência para realizar busca e apreensão de cad...

Paulo foi processado pelo crime de roubo, e o Ministério Público arrolou a vítima e Roberto, um dos policiais que efetivaram a prisão em flagrante de ...

João da Silva vai à agência bancária obter o levantamento de conta de FGTS de terceiro, usando documento falso. Desconfiado da veracidade do documento...

Hugo, José, Luiz e Raimundo são investigados em procedimento de investigação criminal instaurado pelo Ministério Público em razão de fazerem parte de ...

Em relação ao crime de lesão corporal culposa na condução de veículo automotor e à possibilidade de aplicação dos institutos despenalizadores previsto...

O processo penal pode ser considerado uma relação jurídica processual envolvendo diversos atores. Dentre esses sujeitos do processo, tanto a legislaçã...

Em relação ao tema ação penal, assinale a afirmativa correta.

Após encerrar o curso de formação na Academia de Polícia, Jonas foi designado para atuar como Delegado de Polícia na unidade policial de Viçosa/MG. Ao...

Com grande quantidade de trabalho para desenvolver, determinado promotor de justiça solicitou que seu estagiário analisasse duas decisões em diferente...