Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941202069101De acordo com a Lei nº 12.850/2013, que disciplina os crimes relacionados a organizações criminosas, quando o investigad...1457941202069101Ano: 2018Banca: AOCPOrganização: SUSIPE-PADisciplina: Direito Processual PenalTemas: Lei de Organizações CriminosasDe acordo com a Lei nº 12.850/2013, que disciplina os crimes relacionados a organizações criminosas, quando o investigado estiver preso, a instrução criminal deverá ser encerrada em prazo razoável, o qual não poderá exceder a A120 dias.B60 dias.C45 dias.D30 dias. E90 dias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200047072Direito Processual PenalDe acordo com a Lei nº 12.850/2013, recusar ou omitir dados cadastrais, registros, documentos e informações requisitadas pelo juiz, Ministério Público...Questão 457941200080752Direito Processual PenalA Lei nº 12.850/2013 disciplina a possibilidade de agentes de polícia em tarefas de investigação. Nesse sentido, assinale a alternativa que NÃO aprese...Questão 457941200116247Direito Processual PenalO representante do Ministério Público que atua no 21º Juizado Especial Criminal da Comarca de Caxias do Sul ofereceu denúncia contra Príncipe Obá, por...Questão 457941200261159Direito Processual PenalPreencha a lacuna e assinale a alternativa correta. De acordo com o que dispõe a Lei nº 12.850/2013, considera-se organização criminosa a associação d...Questão 457941200482135Direito Processual PenalConsidere o caso hipotético a seguir: A Procuradoria do Estado do Rio Grande do Sul ingressou com processo de execução fiscal contra Santana que, ao t...Questão 457941200846852Direito Processual PenalDe acordo com a Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), no atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar, a autoridade policial ...Questão 457941201306030Direito Processual PenalSegundo a Lei Maria da Penha no Artigo 8° “A política pública que visa coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher far-se-á por meio de um...Questão 457941201391866Direito Processual PenalAssinale a alternativa correta.Questão 457941201917638Direito Processual PenalUm dos benefícios que o colaborador pode obter se fizer a colaboração premiada, delineada na Lei nº 12.850/2013, é a redução da pena privativa de libe...Questão 457941201934250Direito Processual PenalA Lei nº 12.850/2013 disciplina a possibilidade de colaboração premiada àqueles que tenham colaborado voluntária e efetivamente com a investigação. As...