Um indivíduo foi preso em flagrante pela prática d...

Q: Um indivíduo foi preso em flagrante pela prática de homicídio doloso simples (art.121, caput, CP, pena de reclusão, de seis a vinte anos). Nesse caso, na audiência de custódia,

A) caberia concessão de liberdade provisória mediante o pagamento de fiança arbitrada pelo delegado. | B) admite-se conversão em prisão temporária pelo prazo de 30 dias, prorrogáveis por igual período. | C) considerando-se a pena abstrata do crime, somente se admite liberdade provisória sem fiança. | D) admite-se liberdade provisória mediante o pagamento de fiança arbitrada pelo juiz independentemente de oitiva do MP. | E) não cabe liberdade provisória por tratar-se de crime hediondo contra a vida.

457941202069678

Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-PBDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão em Flagrante | Prisão e Liberdade Provisória

Um indivíduo foi preso em flagrante pela prática de homicídio doloso simples (art.121, caput, CP, pena de reclusão, de seis a vinte anos). Nesse caso, na audiência de custódia,

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