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Sobre o crime de Lesão Corporal e sua disciplina no Código Penal, assinale a alternativa CORRETA:
“A pena é aumentada de um terço, se, em consequência da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou deixa de praticar qualquer ato de ofício ou o p...
Constitui crime contra as finanças públicas:
Sobre as causas extintivas da punibilidade, pode-se afirmar que:
Com relação às disposições da Lei n° 9.455/97 (Lei de Tortura), assinale a alternativa CORRETA:
Acerca do crime de furto privilegiado, assinale a alternativa que corresponde ao entendimento sumulado pelo Superior Tribunal de Justiça:
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna. Apresenta-se como causa excludente de ilicitude _____.
Indique a alternativa que está de acordo com as disposições gerais que disciplinam o trabalho do preso:
Os itens abaixo dizem respeito à figura da tentativa em Direito Penal. Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta. I. Tentativa br...
A Lei nº 8.137/1990 define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências. Sobre os crimes prat...