///
Assinale alternativa que apresenta apenas princípios que regem a ordem econômica e financeira expressamente previstos como tal na Constituição Federal...
Princípios são diretrizes primárias e que, no ordenamento jurídico, servem como parâmetros para criação de leis, bem como na sua aplicabilidade. Nesse...
Quanto à organização do Estado, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta de acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
Conforme a Constituição Federal de 1988, qual das Instituições de Segurança Pública tem a função de Polícia Judiciária?
Conforme previsto no art. 165, § 8º, da Constituição Federal, “A lei orçamentária anual não conterá dispositivo estranho à previsão da receita e à fix...
Paulo, Analista Judiciário – Área Administrativa no TRT, é o responsável pela folha de pagamentos do tribunal e, portanto, precisa dominar as disposiç...
Sobre educação, assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Segundo as determinações constitucionais, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de
Consoante a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.