Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941202069722

Segundo o artigo 88 do Código Tributário Municipal: “será sempre de...

📅 2025🏢 FUNDATEC🎯 Prefeitura de Marau - RS📚 Direito Tributário
#Impostos Municipais#Procedimento de Lançamento Tributário

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca FUNDATEC no concurso para Prefeitura de Marau - RS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Impostos Municipais, Procedimento de Lançamento Tributário.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941202069722
Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Marau - RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Impostos Municipais | Procedimento de Lançamento Tributário
Texto associado
Para a resolução da questão, considere as disposições da Lei Municipal nº 1.008/1983, Código Tributário Municipal de Marau/RS. 
Segundo o artigo 88 do Código Tributário Municipal: “será sempre de ________ dias, contados a partir do recebimento da notificação, o prazo mínimo para pagamento e máximo para impugnação do lançamento, se outro prazo não for estipulado, especificamente, nesta Lei”.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200382541Direito Tributário

Nas operações com mercadorias em que o pagamento é parcelado, o ICMS incidirá

#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Tributação Estadual
Questão 457941200442907Direito Tributário

Sobre o ITCMD, assinale a alternativa correta.

#Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação#Tributação Estadual
Questão 457941200852740Direito Tributário

O Município de Esteio pode cobrar diversas taxas, de acordo com seu código tributário. Entretanto, NÃO se inclui entre as taxas de competência municip...

#Tributos: Conceito e Espécies#Taxas e Tarifas
Questão 457941201433684Direito Tributário

De acordo com o disposto na Lei de Execução Fiscal, Lei nº 6.830/1980, assinale a alternativa correta.

#Cobrança Judicial de Tributos#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários
Questão 457941201933423Direito Tributário

A limitação ao poder de tributar prevista na imunidade recíproca entre os entes federados preserva o pacto federativo e contém uma possível escalada d...

#Imunidades Tributárias Constitucionais#Imunidade Tributária Recíproca
Questão 457941202069706Direito Tributário

Segundo o Código Tributário Nacional (CTN), Lei nº 5.172/1966, analise os seguintes artigos:• Art. 96. A expressão "legislação tributária" compreende ...

#Legislação Tributária#Evento Tributário#Conceitos de Legislação Tributária#Obrigação Fiscal

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Impostos MunicipaisQuestões do FUNDATEC