É todo dispositivo de uso individual
destinado a ser utilizado por uma pessoa
contra possíveis riscos ameaçadores
da sua saúde ou segurança durante o
exercício de uma determinada atividade.
Seu uso ocorrerá quando não for
possível tomar medidas que permitam
eliminar os riscos do ambiente em que
se desenvolve a atividade. O enunciado
refere-se ao