Seguindo as normas gerais de circulação e conduta, todo condutor, a...

Está devidamente expresso no Art. 148 da Lei n.° 9.503/97, que os exames de habilitação, exceto os de direção veicular, poderão ser aplicados por enti...

De acordo com a Legislação Brasileira de Trânsito (Lei n.° 9.503/1997), qual é a competência relacionada às Polícias Militares dos Estados e do Distri...

De acordo com as boas práticas da direção defensiva de veículos automotores em condições climáticas adversas, assinale a alternativa CORRETA, a quanto...

Quantas infrações gravíssimas um condutor pode ter cometido nos últimos 12 meses para ser elegível a dirigir um veículo destinado à condução de escola...

O C.T.B, no capítulo XVII, em seu artigo 269, elenca as medidas administrativas de competência da autoridade de trânsito ou de seus agentes. Sobre iss...

O que determina o Art. 98 do Código de Trânsito Brasileiro sobre as modificações nos veículos?

De acordo com a legislação em relação às normas gerais de circulação e conduta, os usuários das vias terrestres devem:

A esfera de atuação correspondente à infraestrutura do Sistema Federal de Viação, sob a jurisdição do Ministério dos Transportes, cabe a(ao):

Os condutores que pretendem realizar transporte de cargas com veículos com capacidade de carga de até 6.000 kg devem possuir minimamente a habilitação...

No artigo 29, capítulo III do Código de Trânsito Brasileiro, estão inseridas algumas regras de circulação e conduta para os usuários das vias. Sobre e...