Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202069875A propósito do que em doutrina se convencionou chamar de “modeloconstitucionaldoprocesso”,écorretoafrmarque:1457941202069875Ano: 2011Banca: FUJBOrganização: MPE-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisA propósito do que em doutrina se convencionou chamar de “modeloconstitucionaldoprocesso”,écorretoafrmarque: Aa assistência jurídica gratuita é assegurada àqueles que se declararem pobres, sem possibilidade de impugnação por medida de preservação da dignidade da pessoa humana, e sob as penas da legislação criminal na hipótese de falsidade ideológica; Ba publicidade dos atos processuais não pode ser mitigada pelo interesse social; Ca alteração da composição dos Tribunais Superiores como medida de preservação de suas competências e respeito ao princípio do juiz natural é excepcionalmente permitida em caso de guerra ou convulsão social. Do ideal de duração razoável do processo se dirige tanto ao magistrado quanto aos litigantes, desautorizando a delonga judicial pelo exercício abusivo dos desdobramentos do direito de ação; Ea publicidade dos atos processuais só pode ser afastada, no caso concreto, pela defesa da intimidade do(s) litigante(s); ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200052173Direito ConstitucionalAs categorias de classifcação das constituições quanto à possibilidade de reforma são:Questão 457941200133667Direito ConstitucionalA alternativa que inclui em seu rol competência legislativa não privativa da União é:Questão 457941200146256Direito ConstitucionalNÃO se trata de uma das condições de elegibilidade elencadas na CRFB/88:Questão 457941200272120Direito ConstitucionalAcerca do que doutrinariamente se denomina “princípios constitucionais sensíveis”da CRFB/88, é possível afirmar que:Questão 457941200644226Direito ConstitucionalA regra constitucional que admite o desmembramento de Estados depende da aprovação da população diretamente interessada, entendida como tal a populaçã...Questão 457941200769705Direito ConstitucionalSobre a prerrogativa de foro outorgada pela Constituição aos membros do Parquet, é correto afirmar que:Questão 457941200808385Direito ConstitucionalAcerca dos direitose garantias fundamentais, é correto afirmar que:Questão 457941201288819Direito ConstitucionalEntre os princípios constitucionais doutrinariamente denominados setoriais ou especiais estão elencados na CRFB/88, emmatéria de direito penal, todos ...Questão 457941201845017Direito ConstitucionalA partir do conceito de constituição dirigente, é possível afirmar:Questão 457941201927124Direito ConstitucionalAcerca do controle de constitucionalidade no Direito Brasileiro, é correto afirmar que: