Nilma, no sétimo mês de gestação, decide que entregará seu filho
para adoção, pois entende que não possui condições financeiras
para criá-lo. Com o nascimento, Nilma entrega a criança para um
casal de amigos, por quem nutre grande consideração e que sabe
serem pessoas honestas e idôneas. O casal Thimóteo e Ana, após
muita insistência de Nilma, acaba por aceitar o encargo. No ano
de 2024, quando a infante já contava com 4 anos de idade, em
razão da criação de vínculos afetivos, o casal ingressa com ação
de adoção com a anuência de Nilma. Aberta vista ao Ministério
Público, o promotor articula requerimento de busca e apreensão
da criança com o consequente encaminhamento para família
devidamente incluída no Cadastro Nacional de Adoção. O
magistrado determina a expedição do mandado de busca e
apreensão, o acolhimento institucional e a consulta ao cadastro
por interessados na adoção da infante.
Nesse caso, é correto afirmar que: