Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941202070366

Quanto aos tributos e suas espécies, analise as proposições seguintes: I. Um imposto ocorre quando um tributo é instituí...

1

457941202070366
Ano: 2011Banca: UPENET/IAUPEOrganização: Prefeitura de Olinda - PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Impostos | Contribuições Especiais | Taxas e Tarifas
Quanto aos tributos e suas espécies, analise as proposições seguintes:

I. Um imposto ocorre quando um tributo é instituído, tomando-se como base a situação pessoal do contribuinte, independentemente da atuação estatal a ele referida.

II. A atuação do Estado direcionada a dados contribuintes, de forma cogente, deve ser remunerada por taxas ou contribuições.

III. É espécie tributária cobrada pelo município o ingresso em parques por ele administrados.

IV. A cobrança compulsória de prestação pecuniária realizada para proprietários de imóveis beneficiados por obra pública se denomina contribuição parafiscal.

V. A contribuição de melhoria pode ser instituída por qualquer ente federativo.

Quanto às assertivas acima, é CORRETO afirmar que
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200237634Direito Tributário

À Luz das disposições do Código Tributário Nacional sobre os sujeitos da obrigação tributária, assinale a assertiva INCORRETA.

#Obrigação Fiscal#Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal
Questão 457941200265228Direito Tributário

São consideradas espécies tributárias todas as abaixo citadas, EXCETO:

#Tributos: Conceito e Espécies#Impostos#Taxas e Tarifas#Empréstimos Compulsórios#Contribuições de Melhoria
Questão 457941200439155Direito Tributário

A transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física e de direitos reais sobre imóveis, ex...

#Impostos Municipais#Tributação Estadual#Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis#Impostos Federais#Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural#Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação#Imposto Predial e Territorial Urbano
Questão 457941200653899Direito Tributário

Acerca das disposições do Código Tributário Nacional sobre a Administração Tributária e Certidões Negativas, assinale a alternativa INCORRETA.

#Gestão Tributária#Emissão de Certidões Negativas
Questão 457941200824276Direito Tributário

Qual dos institutos tributários abaixo citados tem fundamento imediato na Constituição Federal de 1988?

#Dação em Pagamento de Imóveis#Extinção do Crédito Fiscal#Imunidade Tributária Recíproca#Isenção Fiscal#Imunidades Tributárias Constitucionais#Extinção do Crédito Tributário
Questão 457941200988193Direito Tributário

Pelo instituto da Repetição em Indébito, o sujeito passivo tem direito à restituição total ou parcial do pagamento indevido. Acerca deste instituto, é...

#Prescrição Fiscal#Liquidação#Extinção do Crédito Fiscal
Questão 457941201006632Direito Tributário

Analise as assertivas abaixo acerca do imposto sobre a transmissão de bens imóveis e direitos a eles relativos: I. a transmissão de direitos reais de ...

#Impostos Municipais#Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis
Questão 457941201050530Direito Tributário

O CTN – Código Tributário Nacional, em seu art. 78, ao tratar dos fatos geradores das Taxas, assim conceitua o poder de polícia: Considera-se poder de...

#Tributos: Conceito e Espécies#Taxas e Tarifas
Questão 457941201328511Direito Tributário

Acerca dos tributos incidentes sobre o serviço de iluminação pública, considere as afirmativas abaixo: I. Os Municípios poderão instituir contribuição...

#Tributos: Conceito e Espécies#Contribuições Especiais#Impostos Municipais
Questão 457941202039105Direito Tributário

É(são) responsável(eis) pelas obrigações tributárias

#Solidariedade e Responsabilidade Fiscal#Obrigação Fiscal

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Tributos: Conceito e EspéciesQuestões do UPENET/IAUPE