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Sobre os direitos humanos dos povos indígenas é correto afirmar:
A fim de impedir a discriminação contra a mulher por razões de casamento ou maternidade e assegurar a efetividade de seu direito a trabalhar, o Decret...
No âmbito dos Direitos Humanos observa-se que, historicamente, há um movimento de dividir a sociedade de forma dicotômica caracterizando os seres huma...
As chamadas Regras de Mandela são preceitos mínimos da Organização das Nações Unidas (ONU) para
Considere:I. Durante o século XIX, após a alforria, os negros não eram encarados como inferiores, principalmente por causa das teorias inclusivas que ...
Em relação à segurança alimentar e ao direito humano à alimentação adequada, é correto afirmar:
De acordo com o que dispõe a Convenção Americana de Direitos Humanos − Pacto de San José da Costa Rica (OEA, 1969),
Com relação à pessoa com transtorno mental, a legislação vigente assegura
O Primeiro e Segundo Protocolos Facultativos ao Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos tratam, respectivamente,
Na hipótese de grave violação de direitos humanos, com a finalidade de assegurar o cumprimento de obrigações decorrentes de tratados internacionais de...