O Código de Ética Médica tem como premissa
estabelecer um conjunto de normas que nortearão a conduta dos médicos no exercício profissional,
inclusive nas atividades relativas a ensino, pesquisa
e administração de serviços de saúde, bem como em
quaisquer outras que utilizem o conhecimento
advindo do estudo da medicina.
De acordo com o Código de Ética Médica analise
os casos abaixo:
I. Dr. Pedro, funcionário efetivo da Unidade de Saúde
no cargo de médico recebeu um paciente com
evisceração, que foi proveniente de um ferimento por
arma branca. Na ocasião, Dr. Pedro que também
ministrava aulas na Faculdade de Medicina percebeu
que seria interessante demonstrar o caso do
paciente em uma palestra ao qual foi convidado.
Diante da situação, Dr. Pedro tirou fotos da
evisceração identificando o paciente e tornando-o
reconhecível, mas com autorização deste, para
expor no momento da palestra. Nesse caso, a
conduta do médico não viola o Sigilo Profissional,
tendo em vista restar comprovado a autorização do
paciente.
II. João, internado há 15 dias, solicitou acesso ao
prontuário médico para verificar todos os exames
que já realizou. Nesse caso, é vedado ao médico
negar ao paciente ou, na sua impossibilidade, a seu
representante legal, acesso a seu prontuário, deixar
de lhe fornecer cópia quando solicitada, bem como
deixar de lhe dar explicações necessárias à sua
compreensão, salvo quando ocasionarem riscos ao
próprio paciente ou a terceiros.
III. Dra. Laura trabalha como médica na Unidade de
Saúde, após longos anos estudando decidiu que era
o momento de realizar pesquisas em seres
humanos, ocasião em que iniciou o procedimento
solicitando o termo de consentimento livre do
paciente ou de seu representante legal, prescindindo
das devidas explicações sobre a natureza e as
consequências da pesquisa. Analisando o caso ora
exposto, a conduta de Dra. Laura não infringiu o
Código de Ética.
IV. Dra. Marília exerce atividade como médica e
também como professora na Faculdade de Medicina
e foi convidada por um aluno para ser supervisionar
um trabalho de pesquisa científica. Nesse caso, em
virtude da orientação realizada, Dra. Marília publicou
o trabalho atribuindo a si a autoria exclusiva do
trabalho. Nessa situação, a médica não ofendeu o
Código de Ética, uma vez que estava orientando o aluno, tendo assim o direito de publicar o trabalho
como de sua autoria.
V. Joana, uma criança de 9 anos de idade com
transtorno mental que diminuiu a sua capacidade de
discernir foi participar de uma pesquisa. Nessa
hipótese, a médica responsável pela pesquisa além
do consentimento de seu representante legal,
também necessitará do assentimento livre da criança
que será esclarecido na medida de sua
compreensão.
Está(ao) INCORRETAS as afirmativas: