Início/Questões/Direito Financeiro/Questão 457941202070638Antes da Constituição de 1988, o orçamento federal era dividido em três: Orçamento Fiscal, Monetário e das Estatais. Um ...1457941202070638Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Paulo - SPDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Orçamento: Conceitos Gerais | Princípios do OrçamentoAntes da Constituição de 1988, o orçamento federal era dividido em três: Orçamento Fiscal, Monetário e das Estatais. Um princípio orçamentário que não era observado era, portanto, o princípio do(a):Anão vinculação das receitas. Bequilíbrio.Cunidade.Dpublicidade.Eanualidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200356852Direito FinanceiroEm relação à disciplina Constitucional dos precatórios, é correto afirmar:Questão 457941200610757Direito FinanceiroOs fundos públicos especiais consistem em exceção constitucionalmente autorizada aos seguintes princípios do direito financeiro brasileiro:Questão 457941201005677Direito FinanceiroA respeito do regime legal das operações de crédito, com base na Lei Complementar no 101/2000, assinale a alternativa correta.Questão 457941201329691Direito FinanceiroTendo em vista o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), assinale a alternativa que contempla um imposto cuja alter...Questão 457941201455625Direito FinanceiroA vedação constitucional quanto à realização de operações de crédito que excedam o montante das despesas de capital, ressalvadas as autorizadas median...Questão 457941201529470Direito FinanceiroTem sido bastante frequente a execução de atividades não exclusivas do Estado por meio de parceiras com o setor privado, especialmente, por meio de in...Questão 457941201678133Direito FinanceiroO Balanço Patrimonial foi instituído e determinado pelo anexo 14 da Lei Federal n.º 4.320/64, o qual inclui em seu plano de contas o Ativo Financeiro,...Questão 457941201687447Direito FinanceiroUm município, que deixou de aplicar o percentual mínimo da sua receita resultante de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino, pretende firm...Questão 457941201836823Direito FinanceiroO processo orçamentário no Brasil, a partir de 1988, passou a compreender três modalidades, sendo uma delas sobre alterações na legislação tributária,...Questão 457941201876487Direito FinanceiroO ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição é definido legalmente c...