///
Pedro, a pedido de José que desejava suicidar-se, efetua disparo de arma de fogo contra o mesmo, causando-lhe a morte. Pedro
No crime de tráfico de entorpecentes,
O funcionário público que, em razão da função exercida, exige vantagem indevida, mas não chega a recebê-la, pratica o crime de
A adequação perfeita entre o fato natural, concreto, e a descrição abstrata contida na lei denomina-se
Tecius, funcionário público municipal, apropriou-se de remédios doados por um laboratório farmacêutico ao Posto de Saúde do qual era médico chefe, e o...
Quanto aos crimes contra a administração da justiça, é correto afirmar que
Com relação ao sursis, é correto afirmar:
Quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sac...
Segundo entendimento sumulado dos Tribunais Superiores,
"A terrível humilhação por que passam familiares de pre-sos ao visitarem seus parentes encarcerados consiste na obrigação de ficarem nus, de agacharem...