Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941202071239Acerca do crime doloso e do arrependimento posterior, julgue o item seguinte. O arrependimento posterior incide apenas n...1457941202071239Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Arrependimento PosteriorAcerca do crime doloso e do arrependimento posterior, julgue o item seguinte. O arrependimento posterior incide apenas nos crimes patrimoniais e sua caracterização depende da existência de voluntariedade e espontaneidade do agente.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200252080Direito PenalTendo como referência essa situação hipotética, julgue o item seguinte.A receptação praticada por José consumou-se a partir do momento em que ele adqu...Questão 457941200401309Direito PenalNo que se refere à omissão penalmente relevante, assinale a opção correta.Questão 457941200686783Direito PenalAcerca de classificação de crimes, julgue os itens a seguir. I Os crimes de empreendimento exigem a participação de mais de três pessoas, com liame su...Questão 457941200758151Direito PenalAcerca dos institutos do direito penal brasileiro, julgue o próximo item.A homologação de sentença estrangeira para obrigar condenado à reparação de d...Questão 457941201406699Direito PenalOs condenados que cumprem pena em regime fechado ou semiaberto podem obter autorização para saída temporária do estabelecimento, sem vigilância direta...Questão 457941201426288Direito PenalConsidere que determinado agente tenha sido condenado, por sentença transitada em julgado, pela prática de determinado delito, que deixou de ser condu...Questão 457941201538133Direito PenalEm determinada noite, Pedro arrombou a porta de um centro comercial e subtraiu vários itens de vestuário de oito lojas, de diferentes proprietários. N...Questão 457941201547997Direito PenalJulgue o item subsequente com base na Lei de Execução Penal (Lei n.º 7.210/1984) e suas alterações.O trabalho do condenado, considerado um dever socia...Questão 457941201770189Direito PenalDe acordo com o Código Penal, a incidência da exclusão de culpabilidade na coação irresistível ocorre apenas nos casos de coação física ou vis absolut...Questão 457941202022052Direito PenalA respeito dos crimes contra o patrimônio, da legitima defesa, da aplicação da lei penal, do dolo e da culpabilidade, assinale a opção correta.