Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941202071340Os carrinhos utilizados para comércio de mercadorias na área de atuação contida no perímetro I do Município de São José ...1457941202071340Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de São José dos Campos - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de São José dos CamposOs carrinhos utilizados para comércio de mercadorias na área de atuação contida no perímetro I do Município de São José dos Campos poderão ter publicidade, através de requerimento protocolado por interessado. Essa publicidade poderá situar-se apenas Ana parte superior ou nas laterais do carrinho. Bem uma das laterais do carrinho. Cna parte superior do carrinho. Dna parte fronteira ou nas laterais do carrinho. Ena parte fronteira do carrinho. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200131286Legislação Municipal (São Paulo)Ainda de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 359, de 12 de maio de 2008, da Prefeitura de São José dos Campos, que dispõe sobre a organização d...Questão 457941200303857Legislação Municipal (São Paulo)A depender da natureza da atividade desenvolvida pelo servidor, podem existir riscos à integridade do profissional.Em função desses riscos, a Lei Comp...Questão 457941200366417Legislação Municipal (São Paulo)Leia o fragmento do Plano Municipal de Educação do Município de Osasco. “O trabalho pedagógico supera a concepção da criança de um 'vir a ser', a ser ...Questão 457941200414625Legislação Municipal (São Paulo)O estatuto do servidor público de Osasco dispõe que são cargos de livre nomeação e exoneração:Questão 457941200861538Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Complementar Municipal de Osasco nº 135/05 dispõe sobre a instalação de bancas de jornais e revistas em logradouros públicos. Segundo o referido...Questão 457941201301437Legislação Municipal (São Paulo)Poluição sonora é a propagação de energia no meio ambiente, mediante a emissão de ruídos em índices acima do tolerado, modificando-o e criando condiçõ...Questão 457941201644223Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei Complementar nº 651/2022, aplicada ao Município de São José dos Campos, a validade do licenciamento da atividade edilícia para o início ...Questão 457941201831829Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Complementar Municipal 359/08, que previu a organização do quadro da GCM, instituiu novo plano de carreira, criou novas escalas de...Questão 457941201832222Legislação Municipal (São Paulo)Em relação à Lei Orgânica do Município de Caraguatatuba, analise os itens a seguir. I. Os impostos devem ser graduados, sempre que possível, segundo a...Questão 457941202029971Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Santo André, acerca da publicação das leis e dos atos municipais das administrações direta e indireta, as...