Os contratos referentes a qualquer ramo da engenharia, arquitetura ou da agronomia, inclusive a elaboração de projeto, d...

Consoante o disposto na Lei n° 12.527/2011, que disciplina o acesso à informação pública, é correto afirmar que :

Conforme a Lei n° 11.904, de 14/01/2009, Estatuto dos Museus, artigo primeiro, “enquadrar-se-ão nesta Lei as instituições e os processos museológicos ...

Constatada a existência de empreendimento de engenharia, arquitetura ou agronomia, iniciado sem a participação efetiva de responsável técnico habilita...

Na discussão referente ao racismo, há a compreensão de que este é uma forma de preconceito, que significa:

A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. Essa lei dispõe sobre a proteçã...

Com o intuito de garantir à população negra a igualdade de oportunidades e a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos, foi criado ...

Para fins da Instrução Normativa STN nº 01/1997, que disciplina a celebração de convênios de natureza financeira que tenham por objeto a execução de p...

Marque a alternativa correta.

Em 14 de janeiro de 2009 foi promulgada a Lei n° 11.904 que instituiu o Estatuto de Museus. A partir da publicação desta Lei, os museus federais já em...

O exercício da profissão de engenheiro, arquiteto ou engenheiro-agrônomo, no Brasil, observadas as condições de capacidade e as demais exigências lega...