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  4. Questão 457941202071376

Os contratos referentes a qualquer ramo da engenharia, arquitetura ...

📅 2013🏢 FUNCAB🎯 CREA-RO📚 Legislação Federal

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca FUNCAB no concurso para CREA-RO. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Federal.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941202071376
Ano: 2013Banca: FUNCABOrganização: CREA-RODisciplina: Legislação Federal

Os contratos referentes a qualquer ramo da engenharia, arquitetura ou da agronomia, inclusive a elaboração de projeto, direção ou execução de obras, quando firmados por entidade pública ou particular com pessoa física ou jurídica não legalmente habilitada a praticar a atividade nos termos da Lei nº 5194/1966, são:

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