Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941202071403Julgue o item a seguir de acordo com o entendimento dos Tribunais Superiores acerca da execução penal. A execução da pen...1457941202071403Ano: 2022Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Governo do Distrito FederalDisciplina: Direito PenalTemas: Definição e Características | Tipos de Penas Restritivas de DireitosJulgue o item a seguir de acordo com o entendimento dos Tribunais Superiores acerca da execução penal. A execução da pena restritiva de direitos independe do trânsito em julgado da condenação. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200290546Direito PenalA respeito do perdão constitucional anistia, assinale a alternativa correta.Questão 457941200394500Direito PenalUm agente penitenciário recebe um preso condenado por crime hediondo, cuja conduta delitiva enseja a reprovabilidade dos outros apenados, colocando, a...Questão 457941200438883Direito PenalPoucos temas em Medicina Legal são tão permeados por noções de Direito quanto o estudo da imputabilidade penal e a consequente responsabilidade. Sobre...Questão 457941200468635Direito PenalEm relação ao Direito Penal, assinale a alternativa correta.Questão 457941200692816Direito PenalAssinale a alternativa correta acerca do que trata a Lei 9.455/1997 em relação aos crimes de tortura.Questão 457941200747043Direito PenalQuanto ao desvalor da ação e ao desvalor do resultado no Direito Penal, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200908771Direito PenalSobre o direito processual penal, julgue o item a seguir. O indulto coletivo é um benefício concedido, por meio de lei ordinária, no qual o Congresso ...Questão 457941201527018Direito PenalJulgue o item a seguir relativos à Lei de Execução Penal (Lei Federal nº 7.210/1984).Deméter, reincidente, foi processado e condenado pela prática de ...Questão 457941201826241Direito PenalSobre o concurso de pessoas, assinale a alternativa correta.Questão 457941201911898Direito PenalEm relação ao concurso de agentes estabelecido no Código Penal, é correto afirmar que