A respeito do procedimento administrativo, do controle judicial da administração pública e da responsabilidade civil do ...

Julgue o próximo item, relativos a concessão urbanística, desapropriação, tombamento e tutela da ordem jurídico-urbanística. Conforme o entendimento d...

A responsabilidade civil do Estado no caso de morte de pessoa custodiada é subjetiva.

A respeito da administração pública, dos servidores públicos da União e dos contratos e convênios celebrados pela União, julgue o item a seguir.Consid...

A respeito do processo licitatório na administração pública, da elaboração e da fiscalização de contratos administrativos, julgue o item a seguir, com...

Com referência às disposições do regime jurídico dos servidores públicos civis da União (Lei n.º 8.112/1990), julgue o item que se segue. Se um servid...

No que se refere à organização administrativa e às administrações direta, indireta, centralizada e descentralizada, julgue os itens a seguir.As empres...

De acordo com a Lei n.° 14.133/2021, concorrência é uma modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais, cujo critério de julgam...

Considerando essa situação hipotética e a legislação pertinente, julgue o item a seguir.O concurso público foi necessário porque se tratava de provime...

No que diz respeito a organização administrativa, julgue o item que se segue. A administração pública, em seu sentido subjetivo, compreende o conjunto...

Julgue o item seguinte, a respeito de decadência administrativa, controle da administração pública, improbidade administrativa, aspectos relativos aos...