Com base nas Leis n.º 11.343/2006, n.º 11.903/2009 e n.º 13.021/2014, julgue o item.Se for praticada culposamente, não é...

Com base nas Leis n.º 11.343/2006, n.º 11.903/2009 e n.º 13.021/2014, julgue o item.As plantações ilícitas serão imediatamente destruídas pelo delegad...

Assinale a alternativa que traz o tipo penal de crime contra a Administração Pública cuja pena prevista pelo Código Penal seja de reclusão, de dois a ...

Assinale a alternativa que apresenta o princípio segundo o qual o direito penal, por sua natureza fragmentária, só vai aonde seja necessário para a pr...

Com relação à aplicação da lei penal, assinale a alternativa correta.

Sobre os crimes contra a Administração Pública, analise as afirmativas a seguir. I. O crime de concussão, de acordo com o Código Penal, consiste em da...

De acordo com o Código Penal, julgue o itemO crime de omissão de notificação de doença só pode ser praticado pelo médico.

Julgue os seguintes itens. I Caracteriza maus-tratos, segundo o art. 136 do Código Penal, expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridad...

À luz da Lei n.º 8.137/1990, que dispõe sobre os crimes contra a ordem tributária e econômica e contra as relações de consumo, da Lei n.º 12.291/2010,...

Com base nas Leis n.º 11.343/2006, n.º 11.903/2009 e n.º 13.021/2014, julgue o item.O crime de prescrever ou ministrar, culposamente, drogas, sem que ...

Acerca do Direito Penal aplicado à prática odontológica, julgue o item que se segue. O crime de lesão corporal, assim como a maioria dos crimes previs...