Com base na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, julgue o item subsequente.Ao realizar inspeção nas procuradoria...

O ouvidor do Ministério Público do Estado do Tocantins será escolhido mediante

Com base na Lei Orgânica do MPE/RR, assinale a opção correta.

Ao membro do MP/SE é permitido

De acordo com as Normas de Fiscalização (Resolução n.º 141/2021 e suas alterações), o grau de asseguração das informações fornecidas pela equipe de fi...

Com relação ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), julgue o item subsequente.Considere que um promotor de justiça estadual responda a proc...

É de competência do Colégio de Procuradores de Justiça julgar recurso, com efeito suspensivo, contra decisão proferida em sede de conflito de atribuiç...

Julgue o item subsecutivo à luz da Lei Complementar n.º 75/1993, que dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da ...

A respeito das funções do MPU e das garantias de seus membros, julgue o item que se segue. A promoção de membros do MPU ocorre por antiguidade ou mere...

Acerca da organização, das atribuições e do Estatuto do Ministério Público da União (E-MPU) e da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, julgue o...

Com relação ao conceito do Ministério Público, aos princípios institucionais, à autonomia funcional e administrativa, à elaboração da proposta orçamen...