Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941202072092

Em relação à classificação dos tributos, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. Impos...

1

457941202072092
Ano: 2010Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Camaçari - BADisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Impostos | Taxas e Tarifas | Contribuições de Melhoria
Em relação à classificação dos tributos, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.

I. Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica relativa ao contribuinte.

II. A taxa é um gravame bilateral, contraprestacional e sinalagmático.

III. Segundo o Princípio da Exclusividade das Taxas, no Brasil são modalidades de taxas: taxa de serviço público, específico ou geral, taxa de segurança ou de iluminação pública, bem como a taxa de polícia ou de fiscalização.

IV. O fato gerador da contribuição de melhoria é a valorização ou o benefício imobiliário decorrente de uma obra pública.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200039139Direito Tributário

Qual é o aspecto do fato gerador que compreende a base de cálculo?

#Obrigação Fiscal#Evento Tributário
Questão 457941200098648Direito Tributário

Assinale a alternativa que apresenta três modalidades de extinção do crédito tributário descritas no Código Tributário Nacional.

#Normas Gerais sobre Extinção do Crédito Fiscal#Extinção do Crédito Fiscal
Questão 457941200329196Direito Tributário

Assinale a alternativa INCORRETA.

#Lei Ordinária#Obrigação Principal e Secundária#Legislação Tributária#Conceitos de Legislação Tributária#Obrigação Fiscal
Questão 457941200528724Direito Tributário

A respeito das obrigações tributárias, nos termos do Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.

#Obrigação Principal e Secundária#Obrigação Fiscal
Questão 457941200646025Direito Tributário

O prazo de prescrição da ação anulatória da decisão administrativa que denegar a restituição de tributo é de

#Extinção do Crédito Fiscal#Prescrição Fiscal#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários#Ação de Anulação
Questão 457941200695296Direito Tributário

De acordo com o Código Tributário Nacional, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. A obrigação tributária é princip...

#Obrigação Principal e Secundária#Obrigação Fiscal
Questão 457941201298986Direito Tributário

A respeito dos Impostos, assinale a alternativa correta de acordo com o disposto no texto constitucional.

#Tributos: Conceito e Espécies#Impostos
Questão 457941201493003Direito Tributário

Assinale a alternativa INCORRETA.

#Distribuição e Classificação de Competências#Poder Tributário
Questão 457941201649734Direito Tributário

A repartição das receitas tributárias decorrem da característica de federação do Estado Brasileiro, o que é legitimado pela autonomia administrativa e...

#Tributos: Conceito e Espécies#Taxas e Tarifas#Contribuições de Melhoria
Questão 457941201970082Direito Tributário

De acordo com o Código Tributário Nacional, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s)correta(s). I. A lei não poderá atribuir de ...

#Solidariedade e Responsabilidade Fiscal#Garantias e Privilégios do Crédito Fiscal#Insolvência no Direito Tributário#Obrigação Fiscal

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Tributos: Conceito e EspéciesQuestões do AOCP