Ainda sobre critérios de elegibilidade e avaliação...

Q: Ainda sobre critérios de elegibilidade e avaliação de elementos probatórios da condição de miserabilidade e de situação de vulnerabilidade, serão considerados: (Art. 20- B/ Lei 8.742/93)

A) O comprometimento do orçamento do núcleo familiar desta Lei, exclusivamente com gastos médicos, com tratamentos de saúde, com fraldas, com alimentos especiais e com medicamentos dos idosos ou da pessoa com deficiência não disponibilizados gratuitamente pelo SUS, ou com serviços não prestados pelo SUAS, desde que comprovadamente necessários a preservação da saúde e da vida; | B) Famílias numerosas com número maior que seis crianças abaixo de 06 anos; | C) Em caso de perda de renda repentina, por mais de 01 ano. | D) Independente da renda, serão considerados a partir da avaliação social do profissional assistente social do INSS; | E) Familiar com gastos em medicação e ou médicos;

457941202072479

Ano: 2022Banca: MetroCapital SoluçõesOrganização: Prefeitura de Nova Odessa - SPDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Assistência Social | Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)

Ainda sobre critérios de elegibilidade e avaliação de elementos probatórios da condição de miserabilidade e de situação de vulnerabilidade, serão considerados: (Art. 20- B/ Lei 8.742/93)

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