Segundo dispõe a Constituição Federal de 1988, a instituição perman...

Assinale a alternativa correta:

São direitos sociais, constantes no Art. 6º da Constituição, EXCETO:

É da competência exclusiva do Congresso Nacional, EXCETO:

De acordo com a Constituição de 1988, é correto afirmar que a República Federativa do Brasil tem como fundamentos:

Conceder-se-á habeas data:

Para José Afonso da Silva, as Constituições contemporâneas, em sua estrutura normativa, revelam cinco categorias de elementos destacáveis: orgânicos; ...