A Politica Nacional de Atenção Básica (PNAB) estabelece princípios ...

De acordo com a Lei 8080/90.Art. 5º São objetivos do Sistema Único de Saúde SUS EXCETO:

De acordo com a Portaria Nº 1.271, de 6 de Junho de 2014. Art. 5º Complete a lacuna a seguir: “A notificação compulsória _______ será feita à Secretar...

De acordo com a Lei Orgânica da Saúde 8080, de 19 de setembro de 1990 e suas alterações Art. 36. Analise as afirmativas abaixo:I- O processo de planej...

Sobre os princípios que regem a organização do SUS, analise as afirmativas a seguir: I - RESOLUBILIDADE - É a exigência de que, quando um indivíduo bu...

Em conformidade com a Portaria nº 333, de 22 de fevereiro de 2006, que divulga o Pacto pela Saúde 2006 – Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Op...

De acordo com o Decreto 7.508 de 28 de Junho de 2011;Complete o Art. 11. O acesso universal e igualitário às ações e aos serviços de saúde será ordena...