A Politica Nacional de Atenção Básica (PNAB)
estabelece princípios e diretrizes para a promoção da
Atenção Básica à Saúde. Quanto aos princípios, todos
estão definidos na Portaria nº 2.436, de 21 de setembro
de 2017, EXCETO:
A Equidade: ofertar o cuidado, reconhecendo as
diferenças nas condições de vida e saúde e de acordo
com as necessidades das pessoas, considerando que o
direito à saúde passa pelas diferenciações sociais e deve
atender à diversidade.
B Integralidade: é o conjunto de serviços executados pela
equipe de saúde que atendam às necessidades da
população adscrita nos campos do cuidado, da promoção e manutenção da saúde, da prevenção de doenças, da
cura, da reabilitação, redução de danos e cuidados
paliativos.
C Universalidade: possibilitar o acesso universal e
continuo a serviços de saúde de qualidade e resolutivos.,
acolhendo as pessoas e promovendo a vinculação e
corresponsabilização pela atenção às suas necessidades
de saúde.
D Agilidade: atender o usuário do sistema de saúde com a
maior rapidez possível, visando amenizar a dor do
paciente rapidamente e, também, esvaziar a demanda de
atendimento dos hospitais.