Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941202072727No que tange ao direito à liberdade, ao respeito e à dignidade assegurados ao idoso, a Lei Federal n.º 10.741/03 (Estatu...1457941202072727Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: PGM - SPDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direitos Fundamentais do Idoso | Direito à Vida, Liberdade, Respeito e Dignidade do IdosoNo que tange ao direito à liberdade, ao respeito e à dignidade assegurados ao idoso, a Lei Federal n.º 10.741/03 (Estatuto do Idoso) estabelece: Ao direito à liberdade, compreende, entre outros, os aspectos da crença e transportes e urbanos e semi-urbanos seletivos. Ba faculdade de buscar refúgio, auxílio e orientação são alguns dos aspectos da compreensão do direito à liberdade. Co direito à liberdade exterioriza-se na participação na vida política, cujo exercício por meio do voto tem caráter obrigatório. Do direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física e moral, com exclusão da preservação dos objetos pessoais. Eé dever da família zelar pela dignidade do idoso, protegendo-o contra tratamento violento e imoral. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200184471Estatuto da Pessoa IdosaAcerca do transporte de pessoas idosas, é correto afirmar queQuestão 457941200262696Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto do Idoso foi instituído no Brasil com o objetivo de regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) ...Questão 457941200667554Estatuto da Pessoa IdosaHércules tem 64 anos de idade e, ao comparecer ao pronto-socorro de um hospital, passou por consulta, e o médico lhe disse que teria que ficar em obse...Questão 457941200943229Estatuto da Pessoa IdosaNos termos do Estatuto do Idoso (Lei n° 10.741/2003), é correto afirmar que, no tocante à habitação,Questão 457941201013082Estatuto da Pessoa IdosaNos termos da Lei no 10.741, de 1o de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), é correto afirmar que ação penal nos crimes definidos na legislação éQuestão 457941201107777Estatuto da Pessoa IdosaSegundo o Estatuto do Idoso, na parte que trata da Apuração Judicial de Irregularidades em Entidade de Atendimento, havendo motivo grave, a autoridade...Questão 457941201509981Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto da Pessoa Idosa em seu Capítulo IV versa sobre o Direito à Saúde, e garante a efetividade da Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa. Co...Questão 457941201654098Estatuto da Pessoa IdosaNos termos da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), é correto afirmar queQuestão 457941201816471Estatuto da Pessoa IdosaSempre que os direitos reconhecidos no Estatuto da Pessoa Idosa forem ameaçados ou violados, poderão ser aplicadas as medidas específicas de proteção....Questão 457941201921890Estatuto da Pessoa IdosaOs idosos, velhos trabalhadores brasileiros, além da violência social proveniente da desigualdade social, enfrentam preconceitos quanto à sua capacida...