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Não descaracteriza a condição de segurado especial junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social-INSS, EXCETO:
A respeito dos créditos previdenciários decorrentes de Contribuições Sociais, assinale a assertiva INCORRETA:
Todo aquele que exercer, concomitantemente, mais de uma atividade remunerada sujeita ao Regime Geral de Previdência Social é obrigatoriamente filiado ...
Considerando o art. 2º da Lei Nº 8.213/91, responda a questão: A Previdência Social rege-se pelos seguintes princípios e objetivos, EXCETO:
O ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa poderá buscar a condição de segurad...
A Previdência Social no Brasil possui alguns princípios que a regem. Podemos citar alguns deles:
Nos termos do art. 59, da Lei Nº 8.213/91, marque a opção INCORRETA: “O auxílio-doença será devido ao segurado que, havendo cumprido, quando for o cas...
Segundo Aldaíza Sposati no artigo “Proteção social e seguridade social no Brasil: pautas para o trabalho do assistente social” ´publicado em 2013 na R...
São beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependentes do segurado:
O servidor civil ocupante de cargo efetivo ou o militar da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, bem como o das respectivas autar...