Ocorrem quando for efetuada movimentação de parte do orçamento, mantidas as classificações institucional, funcional, pro...

Sobre as espécies de crédito adicional, assinale a alternativa correta.

Segundo a Legislação Federal, são Receitas de Capital as

Nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal, o demonstrativo da estimativa e compensação da renúncia de receita e da margem de expansão das despesas ...

Observe o seguinte texto: “É o montante total, apurado sem duplicidade, das obrigações financeiras do ente da Federação, assumidas em virtude de leis,...

A despesa total com pessoal ativo e inativo dos municípios, em cada período de apuração, não poderá exceder o percentual da receita corrente líquida e...

A receita de capital derivada da alienação de bens e direitos que integram o patrimônio público pode ser destinada

“Consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito”. A definição co...

De acordo com as definições legais vigentes, fazem parte da dívida pública consolidada:

A Lei Complementar n° 101 de 2000 define o montante total, apurado sem duplicidade, das obrigações financeiras do ente da Federação, assumidas em virt...

Um estado da federação hipotético apresentou receita corrente líquida no valor de R$ 17.890.000,00. É correto afirmar que a despesa do poder judiciári...